E esta hem ?!

E esta hem ?!
Hugo Teixeira Francisco

Recentemente deparei-me com uma notícia, que não sendo inesperada, me trouxe à memoria o proverbial humor, exposto em reportagens, de Fernando Pessa no final das reportagens, quando exclamava e celebrizou: "E esta hem !?".

Pois na verdade é mesmo isso, uma vez que recentemente um decreto de lei português impede as online travel agencies (OTA), como a Booking, a Expedia, entre outras, de proibir as unidades de alojamento de praticarem preços mais baratos do que o das suas plataformas.

Decisão, na minha opinião acertada e há muito esperada, e que tem recebido aplausos de todos os subsectores da indústria. Na verdade, trata-se de um decreto de lei que vem alterar e subsequentemente, regular, o sistema de concorrência entre hotéis e plataformas de reservas e acabar com a cláusula de paridade imposta anteriormente, evidenciando os abusos de domínio nesta área e entrando em efeito já no primeiro dia do ano.

Acaba por ser uma necessidade efectiva do regular para acabar com a posição dominante e muitas vezes abusiva, de intermediários, nomeadamente plataforma digitais. Um dos grandes desafios da indústria turística, nomeadamente do subsector do alojamento, constituído por empreendimentos turísticos (ET) e alojamento locais (AL) é a elevada dependência desta unidade às OT, nomeadamente à Booking, que acabam por aumentar a rubrica de fornecimento e serviços externos (FSE), que muitas vezes é superior a 20% da facturação, podendo inclusivamente chegar os 30% de comissão sobre o preço de venda ao público (PVP).

Este tem isso aliás um esforço europeu, uma vez que desde 2013 vários estados-membros, como a França, Itália, Suécia, Alemanha, entre outros, tem demonstrado a sua indignação contra as clausula de paridade que não permitem às unidades de alojamento de praticar valores inferiores nos seus canais de distribuição. O primeiro grande sinal de alteração tinha sido já em 2016, quando estas clausulas foram declaradas nulas em países como a Áustria, Itália, Bélgica e França, a que se seguiram os Estados Unidos, o Brasil e a Suécia.

Também a própria Alphabet Inc, grupo que detém a Booking, decidiu contrair a hegemonia das OTA e lançou, numa das suas últimas alterações de algoritmo, a possibilidade de integrar um “código de motor de reservas” no site das unidades de alojamento, para permitir às unidades apresentarem os seus preços, directamente junto das OTA´s, no seu próprio Google My Business, dando oportunidade de livre concorrência a todos os players, principalmente aos fornecedores.

O digital veio revolucionar a forma como nos relacionamos e transaccionamos produtos e tem vindo a criar cadeias cada vez mais curtas de distribuição, mas também cada vez mais desequilibradas na distribuição da riqueza. Actualmente a empresa que mais carros aluga, não dispõe de um único carro, assim como a empresa que mais refeições entrega, não dispõe de um único restaurante.

A intermediação digital é uma forma de fazer negócio rentável e extremamente interessante, no entanto necessita de uma regulação forte para evitar posições dominantes.

"E esta hem !?".

RIU Hotels & Resorts

#EstamosON

Artigo de Opinião

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