"Estão desaconselhadas as viagens para destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal"

"As viagens para fora de Portugal devem ser ponderadas devido à situação actual da pandemia no mundo", refere a Direcção-Geral de Saúde. "Estão desaconselhadas as viagens para destinos fora do espaço europeu, sobretudo para os destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal. Para o efeito, devem ser observadas as limitações nas ligações aéreas de e para Portugal", refere a entidade governamental em comunicado.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) afirmou em comunicado que "na chegada aos aeroportos internacionais de Portugal Continental, é realizado o rastreio de temperatura corporal, por infravermelhos, a todos os passageiros que chegam".

"Adicionalmente, em Portugal Continental, os passageiros de voos com origem em países considerados de risco epidemiológico têm de apresentar, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste laboratorial (PCR) para despiste da infecção por SARS-CoV-2 (Coronavirus) com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional", acrescentou.

No entanto os "cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional, bem como o pessoal diplomático colocado em Portugal e pessoal de bordo, que, excepcionalmente, não sejam portadores de comprovativo de realização de teste laboratorial para despiste da infecção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, à chegada a território nacional, são encaminhados, para a realização do referido teste a expensas próprias ou das respectivas entidades empregadoras, conforme os casos".

Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira "todos os passageiros têm de apresentar, no momento da chegada, um comprovativo de realização de teste laboratorial para despiste da infecção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque". Os passageiros desembarcados nos aeroportos das Regiões Autónomas que "não tenham realizado teste PCR, fá-lo-ão no respectivo aeroporto, à chegada", refere a DGS no comunicado.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) publicou uma Norma com a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, que contempla a utilização de testes rápidos, com entrada em vigor no dia 9 de Novembro. Graça Freitas esclareceu que a utilização de testes rápidos de antigénio vai permitir “reduzir e controlar ainda mais a transmissão da doença e prevenir e mitigar o impacto da doença no sistema de saúde, nos seus serviços e nas populações mais vulneráveis”. A dirigente esclareceu ainda que “um teste rápido de antigénio negativo numa pessoa com forte suspeição clínica de COVID-19 não dispensa a realização de teste molecular para confirmação”. Realçando que existem indicações internacionais que indicam ser “seguro utilizar testes rápidos de antigénio, sobretudo nos casos positivos” para sintomatologia e nos primeiros cinco dias de sintomas.

No espaço europeu, após 30 de Junho os Estados-membros procederam ao levantamento das restrições temporárias de viagens e de controlo de fronteiras. Contudo, este levantamento é efectuado de forma faseada nos diferentes países, e pode ser consultado o site da União Europeia criado para o efeito. Assim, antes de viajar, deverá informar-se sobre as condições de entrada, restrições e actual situação da COVID-19 no país de destino da viagem.

Adicionalmente, a Direcção-Geral da Saúde encontra-se a acompanhar o desenvolvimento da situação global em articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Para reforço da informação e assistência aos viajantes portugueses, o Ministério dos Negócios Estrangeiros criou a linha de apoio +351 217 929 755 e o email covid19@mne.pt, direccionado a situações de dificuldade de regresso ao território nacional ou necessidade de serviços consulares de locais, em países condicionados por medidas de restrição à circulação e actividade relacionadas com o COVID-19.

Deverá assim acompanhar a actualização de informação disponibilizada também pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros com recurso às informações da área dos conselhos aos viajantes e emigrantes, podendo ainda esclarecer algumas dúvidas gerais sobre viagens e vistos.

Caso tenha de viajar ou esteja fora de Portugal, registe-se na aplicação “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.