Conselho de Ministros de 21 de Abril revoga o uso de máscara

por: Tomás Ribeiro da Silva

Vários pontos foram discutidos com o elemento de destaque para o mais recente conselho de ministros ser a revogação do uso de máscaras em quase todas as ocasiões no país.

Foi a aprovada a declaração de situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59 de 5 de Maio, sendo introduzidas alterações no que respeita as medidas de prevenção e combate à Covid-19. Isto deve se ao facto da positividade registada no combate à pandemia e por isso o governo decidiu rever algumas das medidas referentes ao assunto. Uma delas é a limitação do uso de máscara em sítios de especial vulnerabilidade (estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados) mas também locais caracterizados pela utilização intensiva (transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE).

Revogou-se também o regime do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form), deixando de ser obrigatório o seu preenchimento pelos passageiros de barco ou avião com destino ou escala em Portugal.

Também deixa de haver a fixação das regras para a realização de testes diagnósticos SARS-CoV-2.

Em estructuras residenciais e para visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde deixa de ser necessário mostrar Certificado Digital Covid da UE na modalidade de teste ou de recuperação ou outro comprovativo de realização laboratorial e certificado de dose de reforço de vacinação.

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