Governo envia, hoje ainda ao Presidente, medidas de alívio das restrições

por: Zita Ferreira Braga
Governo envia, hoje ainda ao Presidente, medidas de alívio das restrições
Mariana Vieira da Silva

A ministra de Estado e da Presidência fez saber que as medidas de alívio das restrições por causa da covid-19 seguirão hoje mesmo para promulgação por parte do chefe de Estado e deverão entrar em vigor nos próximos dias.

Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de interrogada sobre o calendário da entrada em vigor das medidas de levantamento de restrições à actividade económica e social.

A ministra de Estado falou num diploma, que não especificou, em que disse não haver ainda condições para se apontar uma data para a sua provável entrada em vigor.

Mas, quanto aos restantes diplomas, manifestou-se confiante de que o processo será rápido.

As decisões agora aprovadas, à exceção de um diploma, seguirão ainda hoje para o Palácio de Belém. “Toda a prática dos últimos meses por parte do Presidente da República é o de uma promulgação muito rápida. Portanto, nos próximos dias, poderemos contar com a entrada em vigor destas medidas", declarou Mariana Vieira da Silva.

Fonte Lusa

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