ASAE instaurou 38 contra-ordenações a restaurantes e bares

ASAE instaurou 38 contra-ordenações a restaurantes e bares
Global Imagens

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 38 processos de contra-ordenação numa operação de fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas na sexta-feira (dia 20) à noite.

A operação fiscalizou 163 estabelecimentos em dez concelhos de norte a sul do país, tendo registado 38 infracções puníveis com coima, "no cumprimento das regras aplicáveis no contexto da pandemia da doença da covid-19", segundo a mesma fonte.

Dessa operação, para além das coimas, "cinco estabelecimentos foram suspensos temporariamente, por incumprimento das regras estabelecidas".

A operação da ASAE, com a colaboração da PSP e da GNR, visou as localidades de Ovar, Ponte de Lima, Vila Real, Águeda, Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro, Castelo Branco, Nazaré, Quarteira e Vilamoura, no concelho de Loulé, e Albufeira.

Das 38 contra-ordenações instauradas, 19 foram "por falta de observância do dever de apresentação e detenção de certificado digital ou testes covid, por parte de clientes", seis por "inobservância das regras de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares", três "por falta de observância do dever de solicitação e verificação, por parte dos responsáveis de estabelecimentos, do certificado digital ou testes Covid",  duas por "falta de observância das regras de ocupação, de lotação, de permanência e distanciamento físico" e uma por "venda de álcool a menores".

A ASAE garante que "continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional", para garantir o "cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica".

O Governo anunciou na passada sexta-feira (dia 20) que Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à evolução da pandemia, passando a estado de contingência no que diz respeito às medidas para conter a covid-19, permitindo o levantamento de algumas restrições, como noticiou O TURISMO.PT.

LUSA/O Turismo.PT

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