Discotecas abrem dia 01, desde que tenham registo de actividade de bar, até às 02:00

A Associação Discotecas Nacional (ADN) disse hoje (31/7), após esclarecimento do Governo, que as discotecas com código de bar podem reabrir no domingo e funcionar até às 02:00. sujeitos às regras da restauração.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ADN, José Gouveia, afirmou que teve "um telefonema informal" com o secretário de Estado do Comércio, João Torres, em que o governante prestou "alguns esclarecimentos", nomeadamente que a excepção de os bares poderem funcionar a partir de domingo, 01 de Agosto, cumprindo com as regras da restauração, também se aplica a discotecas com  o Código de Actividade Económica (CAE) de bar.

A Lusa contactou o gabinete do ministro da Economia que indicou que "a alínea a) do artigo 12.º da resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de Junho, estatui que se encontram encerrados ou suspensos as discotecas, os bares e os salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes".

Adiantou ainda que no entanto "o artigo 17.º da mesma resolução determina que apenas os bares ou outros estabelecimentos de bebidas sem espectáculo podem, excepcionalmente, funcionar com sujeição às regras estabelecidas para a restauração e similares, desde que observem as regras e orientações Direcção-Geral da Saúde (DGS)". O referido artigo menciona também que e que nos espaços destinados a dança ou similares não podem ser "utilizados para esse efeito, devendo permanecer inutilizáveis ou, em alternativa, ser ocupados com mesas destinadas aos clientes", adiantou a tutela.

O gabinete de Pedro Siza Vieira não confirma, categoricamente, que as discotecas podem reabrir com as regras da restauração.

José Gouveia declarou que um estabelecimento que é considerado como discoteca tendo código de actividade de bar, "à imagem daquilo que os bares podem fazer, neste momento, que é estar abertos até às 02:00, com regras da restauração". Salientou ainda que não existe a necessidade de "servir comida, mas com distanciamento entre mesas, o número limitado de pessoas por mesa ou a exigência de certificado digital à porta durante o período de fim de semana".

O dirigente referiu ainda que, "por norma, todas as discotecas têm o CAE de bar, podendo não ser o principal", uma vez que existe bar com pista de dança e outras designações.

"Aliás, uma das nossas lutas é ter um CAE de discoteca para que as condições sejam dispares dos restantes estabelecimentos", apontou.

Enquanto presidente da ADN e como gestor de discotecas, aconselha os empresários a não reabrirem estes espaços de diversão nocturna, "ainda que seja um bocadinho contraditório em relação àquilo que se possa pensar", explicando que o período de verão, independentemente de com ou sem pandemia, não é o melhor momento para as discotecas fechadas no interior.

Outra questão é o limite de horário até às 02:00 que "não apresenta grande rentabilidade", pelo que "é preferível, neste momento, absorver os apoios que o Estado poderá dar e em Outubro, talvez até em Setembro - tentar lutar para que seja um pouco mais cedo -, reabrir com toda a pompa e circunstância com os horários ligeiramente mais alargados e, se calhar, quem sabe, já com uma pista de dança permitida, com a eventual obrigatoriedade do uso de máscara", rematou José Gouveia.

Além do esclarecimento sobre a possível reabertura de discotecas com as regras da restauração, o presidente da ADN disse ter recebido do secretário de Estado do Comércio "a boa notícia" de que "houve um aceleramento nos apoios, portanto até no máximo terça-feira os apoios, o programa APOIAR vai estar pronto para injectar mais dinheiro nas empresas, com a referência do último trimestre de 2020" e que depende das quebras de vendas que cada estabelecimento ou cada empresa apresentou em relação a 2019.

Os bares que recusem funcionar com as regras da restauração e as discotecas permanecem encerrados até Outubro.

Lusa/O Turismo.PT

RIU Hotels & Resorts

#EstamosON

Artigo de Opinião

Subscreva a newsletter oturismo.pt
captcha 

Actualidade