"Portugal vai ter oportunidade de aceder a um pacote perto de 80 milhões de euros”

por: António Manuel Teixeira
"Portugal vai ter oportunidade de aceder a um pacote perto de 80 milhões de euros”
TVI 24

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, disse no parlamento queiremos ter acesso a um pacote de 80 milhões de euros de fundos europeus para empresas e sectores afectados pelo Brexit.

Durante uma audição, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o ministro anunciou “um novo programa de apoio ao ajustamento necessário para alguns sectores e empresas dos impactos decorrentes do Brexit, iniciativa lançada na presidência portuguesa [da União Europeia] de valor global a nível europeu de cinco mil milhões de euros. Portugal vai ter oportunidade de aceder a um pacote perto de 80 milhões de euros”.

Nelson de Souza apresnetou um balanço do desenvolvimento de vários programas comunitários, focando-se no trabalho realizado no último semestre, período em que Portugal assumiu a presidêcia da União Europeia (UE).

Além dos grandes programas aprovados, num total de 800 mil milhões de euros, o ministro destacou envelopes mais pequenos, como o “pacote obtido de mais de 50 milhões de euros de apoio do fundo de solidariedade da UE, que já está posto em prática em Portugal para ressarcir municípios de parte das despesas que tiveram com a covid-19”.

Nelson de Souza recordou ainda a aprovação do programa de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), com um total de dois mil milhões de euros, sendo que deste valor 70% já está alocado.

Quanto aos fundos estruturais, governate fez questão de destacar o facto de Portugal ter estado empenhado “em criar as condições para que avançassem”.

Hoje (29/06) mesmo foram publicados os regulamentos” de vários fundos, incluindo do Feder e do Fundo de Coesão, assim como como “um regulamento de coordenação destes fundos europeus”.

Logo, é possível “iniciar todo o processo de negociação e apresentação dos documentos de programação dos fundos estruturais”, revelou, na Assembleia da República.

O ministro do Planeamento frisou que o Governo termina o seu mandato na presidência portuguesa com um sentimento de “dever cumprido”ao ter “puxado este comboio”.

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