Governo proibe saídas mas também entradas no país

De novo de fronteiras fechadas Portugal tenta evitar a propagação dos vírus que diariamente infectam e matam centenas de portugueses

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Com o debate ainda a decorrer no Parlamento, um debate que determinaria novo estado de emergência e “já o Governo fazia circular que havia uma alteração de última hora pedida ao Presidente da República”.

Deste modo o decreto para o estado de emergência apresentado determinava que de 31 de Janeiro e 15 de Fevereiro, estariam limitadas as entradas no país, “mas entretanto o Executivo pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que incluísse também”, nessas restrições as saídas do país mantendo as fronteiras por ar, mar e terra fechadas por 15 dias.

O ministro Eduardo Cabrita acabou por anunciar isso mesmo no Parlamento esta tarde mesmo antes de aprovado (com a mesma votação do último) o décimo estado de emergência.

Os detalhes desta nova limitação serão entretanto conhecidos, já que o Conselho de Ministros decide esta quinta-feira nesse sentido. No debate, o ministro da Administração Interna disse que o Governo vai limitar “as deslocações para o exterior nos próximos 15 dias de cidadãos nacionais para os proteger e contribuir para a redução de contágios e a limitação da pandemia limitando a saída por via área, fluvial ou terrestre”.


O anúncio caiu mesmo ao fim do debate já sem espaço para a reacção de qualquer bancada parlamentar e quando os deputados, até ali, apenas conheciam a intenção de limitar as entradas no país.

O decreto presidencial conhecido na quarta à noite apenas previa que “controlos fronteiriços de pessoas e bens, incluindo controlos sanitários e fitossanitários em portos e aeroportos, com a finalidade de impedir a entrada em território nacional ou de condicionar essa entrada à observância das condições necessárias a evitar o risco de propagação da epidemia ou de sobrecarga dos recursos afectos ao seu combate, designadamente suspendendo ou limitando chegadas de certas origens”. Agora Marcelo vai rectificar o decreto para incluir que estas limitações sejam também aplicadas às saídas do território nacional.

Não foi a única novidade que caiu durante estas duas horas de debates parlamentares, em que primeiro se discutiu o último estado de emergência e depois o que aí vem. Também a ministra da Saúde aproveitou a oportunidade para libertar alguns dados que se aguardavam, relativos à variante inglesa que o Governo responsabiliza pelo disparar de casos em Portugal desde o início do ano. Marta Temido fez saber que 50% da população infectada na região de Lisboa e Vale do Tejo já tem esta nova estirpe do vírus que provoca a Covid-19 e também que “infelizmente estamos a lidar com uma doença que todo os dias nos surpreende e não desertamos, continuamos todos os dias a lutar”.

O relatório da Direção Geral de Saúde onde constam estes números dá ainda conta que a variante inglesa já representa 32,2% das pessoas infectadas com o SARS-CoV-2 no país. Esta variante, diz também o documento, tem “maior transmissibilidade” e é “também mais letal”. E o texto cita mesmo um estudo da Public Health England que indica que “os indivíduos infectados com a nova variante tiveram risco de morte superior de 1,65 vezes superior quando comparado com outros indivíduos infectados com outras variantes” do vírus.

A DGS adverte, por isso mesmo, que “o total de casos tenderá a aumentar em virtude da vantagem selectiva da maior transmissão” e também que se “for confirmado o aumento da letalidade associado à variante, é expectável um aumento da letalidade em Portugal nas próximas semanas”. Ainda assim, a DGS sublinha que “o risco global de morte pela Covid-19 mantém se reduzido” e que os dados sobre a incidência da variante inglesa em Portugal foram aferidos a partir dos resultados de um laboratório, o Unilabs, pelo que a DGS ressalva “que podem não ser representativos “.

”. Ainda assim, a DGS sublinha que “o risco global de morte pela Covid-19 mantém se reduzido” e que os dados sobre a incidência da variante inglesa em Portugal foram aferidos a partir dos resultados de um laboratório, o Unilabs, pelo que a DGS ressalva “que podem não ser representativos “.

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