Pedro Siza Vieira reune com as Confederações do Turismo e a do Comércio e Serviços

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e os Secretários de Estado, vão reunir com a Confederação do Turismo e a do Comércio e Serviços quarta e quinta-feira.

O Ministério da Economia e da Transição Digital (METD) tem mantido "um diálogo permanente com as associações representativas dos diversos sectores de actividade económica".
Pedro Siza Vieira e seus secretários de estado, vão reunir a 02 de Dezembro com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), e no dia seguinte com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).
Segundo comunicado enviado pelo ministério "os Secretários de Estado da equipa da Economia [João Neves, Rita Marques e João Torres], em permanente ligação com o Ministro, têm-se reunido e mantido toda a disponibilidade para prosseguirem os contactos institucionais com as associações representativas dos sectores", segundo comunicado de imprensa

O ministério salienta que no passado dia 25 de Novembro foram abertas "candidaturas a apoios integralmente a fundo perdido, no âmbito do programa 'Apoiar', num montante global de 750 milhões de euros".

Esta candidaturas vão decorrer de duas formas, sendo que a primeira "alargada a um vasto conjunto de actividades económicas, incluindo os estabelecimentos de restauração e similares", no sentido de apoiar as micro e pequenas empresas pelas "quebras de facturação registadas nos três primeiros trimestres de 2020, relativamente a 2019, com um limite de 20% das quebras de facturação" ou ainda o valor de "7 500 euros para micro-empresas e 40 000 para pequenas empresas, sendo estes tectos majorados em 50% para estabelecimentos de animação nocturna".

 

A segunda cumulativa para os estabelecimentos de restauração e similares, "no sentido de compensar as quebras de facturação dos fins-de-semana em que vigoram restrições especiais de circulação, com um limite de 20% das quebras de facturação para micro, pequenas e médias empresas, relativamente aos primeiros 44 fins-de-semana do ano de 2020", refere o comunicado.
Para além do programa "Apoiar", o ministério destaca outras medidas de apoio dinamizadas em 2020, designadamente "linhas de crédito, o regime de lay-off simplificado, moratórias no arrendamento não habitacional e no crédito bancário, diferimentos de pagamentos ao Estado".

Foi também referido, no comunicado que destaca também "o programa 'Adaptar', o incentivo extraordinário à normalização da actividade económica, o incentivo extraordinário à redução da actividade económica do trabalhador independente, o apoio aos membros de órgãos estatutários, designadamente sócios-gerentes, e o mecanismo de apoio à retoma progressiva da actividade, cujas condições foram alteradas recentemente".

Pedro Siza Vieira, segundo a nota de imprensa, "tem salientado publicamente que compreende a situação difícil que atravessam os sectores de actividade mais afectados".

Para o ministro as medidas de apoio à economia são "contínuas e evolutivas, atento o impacto da crise junto dos operadores económicos".

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