Novo código Internacional para maior protecção legal dos turistas

Novo código Internacional para maior protecção legal dos turistas
Divulgação

A Organização Mundial de Turismo (OMT)comunica estar em estudo novos projectos com o objectivo de oferecer maior protecção legal aos turistas como consumidores.


Seguindo a sua determinação para recuperar a confiança, a sua prioridade principal fixou-se no sector, o Código Internacional para a Protecção dos Turistas, apresentado pela OMT com um alargamento, por agora, a quase 100 Estados Membros contribuirá dando aos turistas afectados por situações de emergência condições de assistência mais claras e consistentes a nível mundial.

Na sua primeira reunião, a Comissão para a elaboração de um código internacional para a protecção dos turistas contou com a participação de 92 Estados Membros da OMT.

Juntos aprovaram um plano de acção específico destinado a restaurar a confiança dos turistas, graças a um marco de trabalho comum e armonizado.
Nas próximas semanas, as organizações internacionais, a Comissão Europeia e o sector privado serão convidados a unir-se a esta iniciativa sem precedentes para conseguir que no mundo a seguir à Covid 19 a divisão da responsabilidade entre todas as partes interessadas no Turismo seja mais justa e equilibrada.

Antecipando-se à reunião que se realizou hoje, a OMT publicou as recomendações para a assistência a turistas internacionais em situações de emergência, que determinam as bases do Código Internacional para a protecção de turistas.

Zurab Pololikashvili, secretário geral da OMT, afirmou: “A incerteza e a falta de confiança nas viagens figuram entre os maiores desafios que dificultam o nosso trabalho nas zonas de reactivação do turismo.

O Código Internacional para a protecção dos turistas representará um avanço decisivo na superação deste problema.

 O estabelecimento de um conjunto harmonizado de normas mínimas para a protecção do consumidor que ampare os turistas ajudará a que as pessoas se sintam mais seguras e confiem nas viagens internacionais. De qualquer modo garantirá que todo o sector partilhe de forma justa a responsabilidade de gerir as dificuldades causadas por esta  pandemia”

Prevê-se que na próxima Assembleia Geral da OMT, que terá lugar em finais de 2021 em Marraquexe, (Marrocos)
seja apresentado uma informação sobre os progressos realizados com a elaboração do Código Internacional para a protecção de turistas, tendo em vista a sal aprovação pelos estados membros.

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