Restaurantes, Praias, Cinemas, Museus - conheça as regras

Foi aprovado na passada sexta-feira (15/5) o calendário da segunda fase, em que apresenta as datas de abertura dos sectores da alimentação, praias, comércio, esplanadas, feiras e mercados, museus e praias.

 

"Nesta fase, o Governo opta por um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente, sem prejuízo da gradualidade do levantamento das restrições e da necessidade de se manter o escrupuloso cumprimento, pela população portuguesa, das medidas de distanciamento físico indispensáveis à contenção da infecção", é referido no comunicado do Conselho de Ministros.

Este é o calendário da segunda fase de levantamento das medidas de confinamento:

A iniciar a 18 de maio

Comércio:

Abertura de lojas (estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços) com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia).

Restauração:

Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação a 50%.

Os estabelecimentos ficam dispensados de licença para efeitos de confecção de comida destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega ao domicílio.

Abertura de esplanadas.

Feiras e mercados, com plano de contingência local

Parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas:

Podem reabrir com uma lotação máxima de dois terços da capacidade.

O selo 'Clean & Safe' abrange também estes espaços, atribuído pelo Turismo de Portugal.

Cultura:

Abertura de museus, monumentos e palácios, de acordo com as normas e instruções definidas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), nomeadamente o uso obrigatório de máscara, distância mínima de dois metros, higienização das mãos e dos espaços.

Transportes públicos:

Mantêm-se as regras já definidas de autocarros com cabine para o condutor e dispensadores de gel desinfestante, lotação máxima de 2/3 e uso obrigatório de máscara. Serão aplicadas coimas por falta de uso de máscaras.

A utilização de máscara por menores nos transportes públicos só se aplica a crianças com idade igual ou superior a 10 anos.

Náutica de Recreio:

Retoma do ensino da náutica de recreio e da realização de vistorias e certificação de navios e embarcações.

A 30 de maio serão autorizadas

Celebrações religiosas

Autorizadas celebrações comunitárias de acordo com regras definidas entre a DGS e as confissões religiosas.

No dia 01 de Junho serão reabertos

Comércio:

Abertura de lojas com área superior a 400 m2 e/ou inseridas em centros comerciais.

Cultura:

Abertura de cinemas, teatros, salas de espectáculos e auditórios.

Abertura da época balnear no dia de 06 de Junho

Utilização do areal:

Distanciamento físico de 1,5 metros entre banhistas (que não façam parte do mesmo grupo).

Afastamento de três metros entre chapéus de sol.

Interditas actividades desportivas com duas ou mais pessoas (excepto náuticas, aulas de surf e desportos similares).

Toldos, colmos e barracas:

Em regra, cada pessoa ou grupo só pode alugar até às 13:00 ou após as 14:00).

Máximo de cinco pessoas por toldo, colmo ou barraca.

Afastamento de três metros entre toldos e colmos.

Afastamento de 1,5 metros entre os limites das barracas.

Possível alargamento excepcional da área concessionada.

Estado de ocupação:

Anunciado através de sinalética tipo semáforo - verde (ocupação baixa, de 1/3); amarelo (ocupação elevada, de 2/3); vermelho (ocupação plena, de 3/3).

Informação sobre ocupação das praias actualizada de forma contínua, em tempo real, designadamente na aplicação 'Info praia' e na Agência Portuguesa do Ambiente.

Interdito o estacionamento fora dos parques e zonas de estacionamento ordenado.

Regras de circulação:

Sentido único de circulação, com distanciamento físico de 1,5 metros.

Podem ser definidos corredores de circulação, paralelos ou perpendiculares à linha de costa.

Bares, restaurantes e esplanadas:

Terão de ser feitas, no mínimo, quatro limpezas diárias.

Limitação da capacidade a 50% de ocupação.

Possível reorganização das esplanadas para assegurar distanciamento de segurança.

Venda ambulante:

Uso obrigatório de máscara e viseira pelo vendedor no contacto com os banhistas.

A circulação de vendedores ambulantes deve fazer-se com distanciamento físico e, preferencialmente, pelos corredores de circulação.

Equipamentos:

Interdito o uso de gaivotas, escorregas ou chuveiros interiores.

Chuveiros exteriores, espreguiçadeira, colchões ou cinzeiros de praia devem ser higienizados diariamente ou sempre que ocorra a mudança de utente.

Deveres gerais dos banhistas:

Evitar o acesso a zonas com ocupação elevada ou plena.

Proceder à desinfecção regular das mãos e obrigatoriamente na chegada à praia.

Assegurar o distanciamento físico de segurança na utilização da praia e no banho.

Ao juízo das autoridades locais:

Possibilidade de interdição da praia, por motivo de salvaguarda da saúde pública, em caso de incumprimento grave das regras pelas concessionárias ou pelos banhistas.

Postos de primeiros socorros das praias devem ter termómetros, equipamentos de protecção individual e uma área para isolamento de casos suspeitos da covid-19.

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