Os médicos vão ter um guia para atender utentes LGBTI

Os médicos vão ter um conjunto de orientações para que todos os serviços públicos de saúde promovam um atendimento adequado a utentes LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo).

 

O evento, que decorreu no Auditório do Infarmed, em Lisboa, contou com a presença da Secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro que estiveram na génese da elaboração deste documento estratégico.

A Estratégia de Saúde para as pessoas LGBTI, coordenada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) em colaboração com unidades de saúde, a Secretaria de Estado da Igualdade e associações da sociedade civil,

A Secretária de Estado da Saúde referiu que “o Ministério define, assim, uma linha global de intervenção em resposta a necessidades de saúde comuns a estes grupos da população, indo ao encontro das especificidades de cada um deles”.

Por sua vez a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade afirmou “estamos a dar um passo fundamental na implementação da lei da autodeterminação e a criar algo que nunca existiu no nosso país: uma orientação com metas e prioridades específicas, para garantir os cuidados de saúde mais adequados às pessoas trans e intersexo em qualquer momento da sua interacção com o sistema de saúde, criada com a participação de sete ONG da área”.

Rosa Monteiro considera esta área prioritária pelas deficiências já conhecidas no atendimento às necessidades especificas de saúde dos utentes que não encaixam na normatividade heterossexual e pela necessidade de regulamentar aspectos definidos pela nova Leia da Identidade de Género, em vigor há quase um ano. "Este era um dos grandes objectivos da lei", disse ao Público.

O documento elaborado pela Direção-Geral da Saúde, num trabalho colaborativo com a Administração Central do Sistema de Saúde, a Unidade de Reconstrução Génito-Urinária e Sexual do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, e sete organizações da sociedade civil que representam e apoiam pessoas LGBTI.

O Governo foi responsável pela legislação que estabeleceu o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à protecção das características sexuais de cada pessoa, a qual prevê serviços de referência ou unidades especializadas no Serviço Nacional de Saúde, bem como a definição de um modelo de intervenção. A Estratégia agora apresentada inclui o modelo de intervenção e outras medidas, entre as quais um Plano de Formação que envolverá todas as Administrações Regionais de Saúde e capacitará profissionais para actuar como pontos focais no respectivo Centro de Saúde ou Hospital para as questões de identidade de género e características sexuais.

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