Aprovada a candidatura do projecto de Alta Velocidade Lisboa-Porto

O referido programa é um instrumento de financiamento comunitário que visa apoiar o desenvolvimento de novas infraestruturas de transportes no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) Principal, na qual se inclui a LAV Porto-Lisboa. Foram, ao todo, aprovadas 134 propostas, avaliadas em mais de sete mil milhões de euros.

Para o Ministro das Infraestruturas e Habitação, a aprovação deste financiamento traduz o alinhamento da Comissão Europeia com a política do Governo português para a ferrovia.
"O substancial apoio que a União Europeia aprovou para a primeira fase do projeto de Alta Velocidade vem confirmar que a estratégia que está a ser prosseguida é a mais correta nas suas múltiplas dimensões". Miguel Pinto Luz frisa: "O Governo irá continuar a trabalhar de forma próxima com a União Europeia para garantir que o apoio financeiro para as restantes fases do projecto de Alta Velocidade, nomeadamente na ligação entre Lisboa e Madrid.” Este anúncio coincide com a autorização de despesa para o lançamento do concurso, com vista à execução do segundo troço da Linha de Alta velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondente a Oiã-Soure, após aprovação em reunião de Conselho de Ministros, num montante máximo de 1 604 296 194,12€ (Valor Actual Líquido).

Para este projeto, a Infraestruturas de Portugal propôs a adopção de um modelo de parceria público-privada, abrangendo as componentes de conceção, projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, através de três contractos: PPP1: Porto (Campanhã)-Oiã (integrante da Fase 1); PPP2: Oiã-Soure (integrante da Fase 1); PPP3: Soure-Carregado (correspondente à Fase 2). A concretização do projecto da LAV Porto-Lisboa, incluído no Programa Nacional de Investimento 2030 (PNI2030) contabiliza já um primeiro concurso, lançado em Janeiro de 2024, para execução do primeiro troço, sobre o qual o júri do concurso já se pronunciou sobre a proposta dada como válida.

O lançamento do terceiro concurso, referente à fase 2, troço Soure-Carregado, está previsto para o início do ano de 2026, estando em fase de conclusão o Estudo Prévio e de Impacte Ambiental, para sua submissão à Agência Portuguesa do Ambiente, para dar início à Avaliação de Impacte Ambiental.