AHRESP sugere isenção de taxas nas esplanadas até final de 2021

AHRESP sugere isenção de taxas nas esplanadas até final de 2021
Divulgação

A Câmara Municipal de Lisboa, concordando com a sugestão da AHRESP pensa prolongar a isenção de taxas nas esplanadas até ao final de 2021.


Por  outro lado a autarquia pensa criar uma bolsa de 100mil euros no senti do apoiar “a adaptação das esplanadas ao funcionamento durante todo o ano”.

Na sequência desta medida da Câmara de Lisboa, a AHRESP apela a todos os Municípios que sigam o exemplo da autarquia lisboeta “promovendo as respectivas isenções de taxas, agilizando o licenciamento tendo em conta a adequação das esplanadas a um funcionamento permanente, bem como concedendo apoios a esses investimentos”.

AHRESP lembra que a animação turística e outros eventos não são permitidos com mais de cinco pessoas

Na sequência da declaração de situação de calamidade, o Ministério da Economia esclareceu que os casamentos, batizados e eventos de natureza corporativa não se encontram sujeitos ao limite de concentração de pessoas (cinco pessoas).

Todavia, convém não esquecer que no caso dos casamentos e batizados, o limite actualmente permitido está fixado nas 50 pessoas. 
Mais foi esclarecido que também a actividade de animação turística não se encontra sujeita aos limites específicos de concentração de pessoas.

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