Inventário Nacional do “Comércio com História” integra mais de 170 lojas

O projecto piloto do Inventário Nacional do «Comércio com História» foi apresentado esta quarta-feira, em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra da Cultura, Graça Fonseca.


Reunindo 172 estabelecimentos com história dos municípios de Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal e Fundão, o inventário está disponível numa plataforma online, que reúne informações em português e inglês no endereço

Esta medida SIMPLEX + pretende criar uma identificação distintiva para lojas e entidades, em articulação com autarquias, para que sejam reconhecidas e valorizadas. Esta medida tem como objectivo “salvaguardar e fortalecer os estabelecimentos com história, que constituem um marco relevante do património cultural e imaterial do nosso país.”

A nova plataforma permite consultar a localização e características de estabelecimentos e entidades de várias áreas de actividade – desde floristas, vestuário, livrarias, cultura e lazer, restauração, artes e ofícios a saúde e bem-estar - , que foram reconhecidas pelos municípios.

Quando reconhecidos e incluídos no Inventário Nacional “Comércio com História”, “os estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social  local poderão aceder a benefícios ou isenções fiscais concedidos por municípios.”

No evento em que estiveram também o Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro,  e do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, foram conhecidos os planos para lançar um cartão de fidelização que garanta benefícios a quem compra nas lojas do programa “Comércio com História”.

Decorrerá um roadshow junto das comunidades intermunicipais, além de promoção nacional e internacional para divulgar o inventário, que contará com um site otimizado para todos os meios móveis.


O inventário nacional das lojas com história – “Comércio com História” resulta de uma Resolução da Assembleia da República de junho de 2016, relativa à definição de critérios de classificação, e da  Lei n.º 42/2017, que estabelece o regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local.

O Programa do XXI Governo Constitucional estabelece como prioridades fortalecer, simplificar e digitalizar a Administração Pública, com o propósito de a tornar mais eficiente e facilitadora da vida dos cidadãos, das empresas e dos organismos públicos, através do lançamento do Programa SIMPLEX.

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