Publicada portaria que prolonga prescrição de tratamentos termais

Publicada portaria que prolonga prescrição de tratamentos termais
Divulgação

Portaria que prolonga prescrição dos tratamentos termais por parte do SNS foi publicada na passada sexta-feira.

A partir de agora, os utentes das termas portuguesas “já podem solicitar aos seus médicos de família a prescrição de tratamentos termais”.

Esta situação resulta do facto de já ter sido publicada na última sexta-feira, 14 de Maio a Portaria do Governo, que estipula que os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde mantêm em 2021 a comparticipação de 35% do seu valor.


Na Portaria nº 102-B/2021, do Ministério da Saúde, pode ler-se que “o uso da água mineral natural e outros meios complementares, associado ao sector da saúde e à prestação de cuidados, como terapêutica com potencial na área da promoção da saúde e prevenção e controlo de doenças crónicas, está alinhado com o Plano Nacional de Saúde”.


Recorde-se que as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. O regresso assumiu a forma de projecto-piloto, com a sua continuação a ficar condicionada a uma avaliação dos resultados.

Na altura, ficou determinado que o valor da comparticipação do Estado é de 35% do preço dos tratamentos termais, com o limite de 95 euros por conjunto de tratamentos termais.

De acordo com a referida portaria,“a comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais depende de prescrição médica pelos Cuidados de Saúde Primários do SNS e abrange o conjunto de actos e técnicas que compõem cada tratamento termal. Cada tratamento termal deve perfazer uma duração entre 12 e 21 dias e apenas pode ser comparticipado um tratamento por utente”.

Face à pandemia de covid-19, a avaliação dos resultados foi sendo sucessivamente adiada, o que obrigou a que, anualmente, a Portaria tenha de ser rectificada, de forma a permitir o prolongamento do projecto-piloto.
A Portaria de sexta-feira estabelece, finalmente, que os resultados do projecto-piloto serão avaliados no terceiro trimestre de 2022.


As estâncias termais, após terem suspendido a actividade devido à pandemia, foram autorizadas a reabrir no passado dia 03 de Maio,

Assim, os muitos milhares de portugueses que frequentam os estabelecimentos termais já podem regressar, com toda a segurança, às termas onde fazem os seus tratamentos

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