Taxa Turística passa a ser cobrada em 14 municipios nacionais

As cidades de Braga, Funchal, Portimão, Óbidos, Porto Santo e Povoação, em São Miguel, vão passar a recolher receitas por cada turista que passe a noite no destino.

Até 2019, a taxa turística só era aplicada em Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Mafra, Sintra, Cascais, Santa Cruz e Vila Real de Santo António.

Em Braga, a taxa turística é de 1,50€, e só ser cobrada entre os meses de Março e Outubro, até um máximo de quatro noites por estada e os menores de 16 anos estão isentos.

Ao Observador, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, defende a decisão como uma ferramenta de equilíbrio financeiro: “O turismo é benéfico para o crescimento da cidade, para o desenvolvimento económico e para a criação de emprego, mas gera um benefício sobretudo para as entidades privadas e uma sobrecarga de custos para a autarquia“.

O peso do turismo para a autarquia, está distribuído por três frentes: A promoção turística do destino; a “animação turística”, dinamizando eventos que atraiam visitantes; e, o mais custoso, “o encargo acrescido com a manutenção da cidade e a gestão dos espaços públicos”, noticia o Jornal.

Em Óbidos, o imposto é de um euro para visitantes com mais de 13 anos, até um máximo de cinco noites. Portimão cobra 1,50 euros durante a época alta, e até sete [embora o Observador não tenha noticiado o que é definido por "época alta"] noites. A Povoação o mesmo que Lisboa: dois euros por noite, com um máximo de três noites. Porto Santo e Funchal só cobram a partir de Março, mas ainda sem valor revelado.

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