Prédios na marginal de Gaia são o "Algarve dos anos 80, um péssimo urbanismo em cima do mar"

Prédios na marginal de Gaia são o "Algarve dos anos 80, um péssimo urbanismo em cima do mar"
Nelson Garrido

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia disse que "provavelmente só o tribunal" poderá travar as operações urbanísticas que estão a nascer na marginal ribeirinha do concelho, dizendo-se "conformado", mas "atento".

 

Eduardo Rodrigues afirmou que "neste momento, conformado que estou, interessa-me fiscalizar. Se existirem outras entidades que estejam disponíveis para intervir, as portas estão abertas. Provavelmente só o tribunal, mas sinceramente parece-me difícil. Já foi reapreciado pela CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte], APA [Agência Portuguesa do Ambiente] e por nós".

Em causa estão o Douro Habitat, Quinta Marques Gomes e Douro Atlantic Garden, localizados na marginal ribeirinha de Vila Nova de Gaia, perto do local onde durante anos se realizou o festival Marés Vivas.

Estes projectos que começaram a nascer na marginal têm motivado críticas e exposições pelo Bloco de Esquerda à Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), bem como, descreveu à Lusa o autarca de Gaia, "uma onda de indignação" nas redes sociais e até a colocação de cartazes por iniciativa da autarquia junto às empreitadas.

"Loteamento aprovado em Julho de 2007, com alteração em Outubro de 2009. O presidente da Câmara Eduardo Vítor Rodrigues 2013 - (...)" -- é o que se lê nos cartazes que foram colocados para, apontou o autarca, "esclarecer que a obra não é do seu mandato".

"A minha angústia é, não estando de acordo, tenho que aceitar porque não há recursos para indemnizar. Só para esta fase que está em construção, a quantificação que fizemos foi de 50 milhões de euros de indemnização e falta o resto, o que aí vem", referiu o presidente de Gaia.

"Posso criticar a localização, mas todas as entidades deram parecer favorável. Os licenciamentos têm um problema. Olhamos para eles e perguntamos se respeitam a lei, respeitam o PDM [Plano Director Municipal], respeitam os pareceres das entidades? Se respeita está tudo bem, mas eu defendo que devíamos ter uma abordagem qualitativa aos projectos que estamos a licenciar. Há projectos que sendo legais, são maus", disse o presidente da Câmara que, quando questionado sobre se este é um desses casos, frisou que não o aprovaria se pudesse.

"É um caso em que se eu fosse presidente de Câmara e tivesse este licenciamento em cima da mesa, sinceramente não licenciava e assumiria as consequências. Aquilo é o Algarve dos anos 80, um péssimo urbanismo em cima do mar, neste caso em cima do rio", concluiu.

Sobre esta matéria, a agência Lusa solicitou ontem informações ao Ministério do Ambiente, mas até ao momento não obteve resposta.

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