Comissão Europeia divulga documentos de orientação para o Turismo

por: Zita Ferreira Braga

A pedido de vários Estados-Membros, entre os quais Portugal, a Comissão Europeia divulgou um pacote de documentos orientadores dirigidos ao sector do Turismo


Do pacote constam orientações e recomendações para áreas específicas nos sectores do Turismo e dos Transportes, tendo em vista “apoiar os Estados-Membros, sobretudo, no levantamento de restrições aplicáveis às viagens e nas orientações que permitem aos operadores turísticos reiniciaram a sua actividade, respeitando as necessárias precauções sanitárias”.


O pacote oferece ainda linhas orientadoras de política pública, salientando uma estratégia europeia de curto e médio prazo para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes.

Neste documento, são ainda definidas orientações para uma abordagem comum da UE:

i)    restabelecimento da livre circulação de pessoas, através do levantamento das restrições nas fronteiras internas, de forma gradual e coordenada;

ii)   um quadro para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do sector;

iii)  uma recomendação com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atractiva ao reembolso em numerário, para os consumidores;

iv)  critérios para relançar, de forma segura e gradual, as actividades turísticas e para estabelecer protocolos de saúde para os estabelecimentos hoteleiros.


Por outro lado, a Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, congratula-se com a “iniciativa da União Europeia em conduzir uma abordagem coordenada no que diz respeito ao restabelecimento da mobilidade e conectividade interna, sem discriminação por nacionalidades e com medidas sanitárias e de segurança proporcionais”.


Além de saudar as medidas recomendadas para a retoma do sector turismo na Europa, a Secretária de Estado destacou a “oportunidade para, em definitivo, se colocar a Sustentabilidade e a Agenda Digital no processo de desenvolvimento do turismo, contribuindo, assim, para que a Europa se afirme como líder mundial neste sector”.

Aguardamos apenas a definição do pacote financeiro, que apoiará os Estados Membros nesta caminhada de relançar o Turismo, sempre em observância e respeito pelas recomendações das autoridades de saúde”, concluiu.

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