Associação da Hotelaria de Portugal participa no debate Taxa Turistica do Porto

por: João Miguel Simões

No seguimento da aprovação, pela autarquia do Porto, da proposta de criação de uma taxa turística no Concelho, a Associação da Hotelaria de Portugal discorda com o caminho que a Câmara pretende seguir.

 

A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) não está de acordo com o rumo que a autarquia portuense pretende seguir ao propor que a verba resultante da taxa turística reverta para a compra de património a disponibilizar para arrendamento aos munícipes.

O Presidente da AHP, Raul Martins referiu em comunicado o desacordo “com taxas turísticas que se destinem a investimentos que nada tenham a ver com o sector e que no fundo impõem à hotelaria o financiamento de compra de património como instrumento de intervenção no mercado imobiliário”.

Raul Martins salientou ser “nosso entendimento que deve haver diálogo entre a Câmara Municipal do Porto e as associações em representação dos hoteleiros e demais parceiros da actividade turística".

Ou seja "se se impõe aos hotéis e demais alojamento que cobrem taxas aos turistas por conta da Câmara, no mínimo as verbas devem ser aplicadas no desenvolvimento e promoção turística dos destinos".

Dessa forma contribui "para a melhoria dos espaços frequentados pelos turistas, o que também beneficia directamente os habitantes, e os privados devem participar nas propostas de aplicação dessas verbas em projectos e iniciativas efectivamente dedicadas a esse fim", explicou o dirigente.

Raul Martins acrescentou que "a Cidade do Porto, cuja excelência como destino urbano de referência é unanimemente reconhecida, merece bem este esforço!”.

A AHP reconhece ser necessário "rever a política urbanística das cidades e o equilíbrio entre o desenvolvimento do turismo, a fixação de habitantes e a captação de investimento imobiliário". Pois "importa que as autarquias apoiem a habitação nas cidades por forma a que a sua mobilidade seja melhorada, e para que a capacidade de carga das diversas zonas não seja excedida para que as infraestruturas, preparadas para uma determinado volume de utilização, não entrem em rotura".

Como associação nacional que é, já se pronunciou no âmbito da consulta pública do procedimento administrativo de elaboração do regulamento “Taxa Turística do Porto” que "terá como objecto a criação da referida taxa e aí sinalizou a sua discordância e apresentou propostas alternativas". A AHP está, no entanto, disponível para "em conjunto com a Câmara Municipal do Porto e os seus associados encontrar soluções e ideias para ajudar a resolver de forma equilibrada os problemas de crescimento do turismo na cidade do Porto", concluiu.

Além de propor o valor de dois euros, Rui Moreira discorda ainda do modelo adoptado em Lisboa, “que optou por canalizar a verba para uma comissão destinada a estudar novos interesses turísticos”, decisão que segundo Moreira não faz qualquer sentido. Na ideia do Presidente da Câmara Municipal do Porto a taxa deve ser utilizada na aquisição de património “a disponibilizar aos munícipes e que não se esgota na habitação social”.

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