Confinamento pode impedir acesso ás plataformas Netflix, HBO, Youtube e Amazon Prime

A prorrogação do estado de emergência prevê algumas medidas para que empresas de comunicações priorizem serviços essenciais, provocando que m casos extremos, plataformas de entretenimento online, como o YouTube e a Netflix, podem desligar-se.

"Caso tal se revele necessário", as empresas de comunicações eletrónicas poderão ter de limitar ou mesmo suspender, durante o próximo período de estado de emergência e confinamento, funcionalidades dos serviços audiovisuais não lineares, que incluem as plataformas online de vídeo e videojogos, escreveu o Jornal de Notícias (JN).

Não é novidade, pois está prevista no decreto-le de 23 de março, onde refere que procedendo à execução do estado de emergência até 30 de janeiro, regula a prestação de serviços de comunicações. Por esse motivo, o Governo regulamentou que as empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, como é o caso de streaming "devem dar prioridade à continuidade da prestação dos serviços críticos", em incluem, por exemplo, chamadas, SMS e os quatro canais de televisão.

"Para preservar a integridade e segurança das redes de comunicações eletrónicas, dos serviços prestados através delas e para prevenir os efeitos de congestionamento das redes", a Altice, Nos, Nowo e Vodafone devem, revelar se necessário, "limitar ou inibir determinadas funcionalidades, nomeadamente serviços audiovisuais não lineares, de que são exemplo o de videoclube, as plataformas de vídeo e a restart TV, e o acesso a serviços de videojogos em linha e a ligações ponto-a-ponto".

Ou seja, em situações extremas, as operadoras poderão condicionar ou mesmo desligar serviços como a HBO, a Netflix, Disney +, Amazon Prime e o YouTube - há alguns meses, as plataformas reduziram a qualidade da transmissão, para evitarem o congestionamento dos serviços numa altura de maior procura, conforme noticiou o JN.

O Governo detalha ainda que as empresas do setor devem dar prevalência a clientes "considerados prioritários", como o Ministério da Saúde e entidades prestadoras de cuidados de saúde na rede do Serviço Nacional de Saúde, o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o Ministério da Administração Interna, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e vários outros serviços do Estado.

O mesmo cenário constava do decreto-lei datado de 23 de março , que deu enquadramento legal a um confinamento igualmente rigoroso, definindo também as prioridades das operadoras de comunicações.

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