PAN quer IVA na hotelaria a 13%

O Partido das Pessoas Animais e Natureza (PAN), quer o IVA a 13% na hotelaria, para o dinamizar para a cultura.

 

O PAN quer reforçar o orçamento para a cultura em cerca de 235 milhões de euros, valor que seria proveniente da instituição de uma taxa intermédia de IVA para a hotelaria de 13%, refere o programa eleitoral do partido.

Os planos nacionais das artes, do cinema e da leitura, genericamente o programa orçamental da cultura (excluindo a RTP) deverá ter uma duplicação da sua dotação orçamental logo no Orçamento de Estado de 2020”, refere o programa eleitoral do PAN,  apresentado esta sexta-feira, no Porto.

Para financiar a cultura, o partido propõe “passar a taxa de IVA aplicável ao alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro da taxa de 6% (taxa reduzida) para a taxa de 13% (taxa intermédia), consignando esta receita adicional ao reforço do investimento na cultura com vista a caminhar para uma maior relevância para a cultura e para um turismo sustentável”.

É possível estimar o impacto desta medida, que colocará uma taxa única na hotelaria e restauração, em cerca de 235 milhões de euros, mesmo assumindo uma ligeira retração na procura, o que significa praticamente duplicar o orçamento da cultura (sem RTP)”, justifica o partido, assinalando que este “será um passo muito importante para se alcançar um objetivo de médio prazo de uma despesa de 1% do PIB na cultura”.

Segundo a Lusa, o programa eleitoral do PAN estende-se por 186 páginas e está dividido em 13 pontos: crise climática, justiça ecológica, transição económica; educação, ensino superior e investigação; cultura, artes e património; igualdade, inclusão, respostas sociais; proteção, saúde e bem-estar animal; preparar o futuro das novas gerações; prevenção da doença e prevenção da saúde; habitação digna e acessível; direitos laborais e mais tempo para viver; justiça, transparência e combate à corrupção; democracia, cidadania e organização do Estado; direitos digitais; Portugal e o mundo.

Texto: Publituris

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