Bruxelas quer Certificados Verdes e testes PCR gratuitos, para viajar

por: António Manuel Teixeira

O Parlamento Europeu acelera as decisões políticas para promover a livre circulação de pessoas, com urgência.

A maioria dos grupos no Parlamento Europeu propôs esta quarta-feira a criação dos certificados covid-19 que ajudam a recuperar a livre circulação de pessoas e a mobilidade na União Europeia neste Verão, para além do PCR gratuito.

O deputado Europeu, e relator,  defendeu que “o certificado tem de ser gratuito e os testes PCR também, porque o seu preço é proibitivo em alguns Estados-Membros e não podem ter um preço discriminatório, pois é um teste obrigatório. Os Estados-Membros também não podem impor medidas restritivas adicionais”.

Juan Fernando López Aguilar afirmou que para acabar com “a situação caótica de que viemos, com medidas aleatórias e discriminatórias” e apenas para garantir as viagens transfronteiriças. Assim que o Parlamento Europeu chegar a acordo sobre a sua posição - o resultado da votação será conhecido no início desta quinta-feira -, os deputados do Parlamento e do Conselho poderão lançar negociações inter-institucionais com um objectivo: chegar a um acordo que permita que o certificado seja activado em Junho.

O comissário europeu de Justiça explicou: “Partilhamos a opinião de que os exames têm de ser acessíveis a todos os cidadãos, mas as questões relacionadas com o reembolso das despesas médicas, como os exames do coronavírus, são da responsabilidade dos Estados-Membros. É um assunto complexo”. Didier Reynders justificou que “se conseguirmos cumprir no nível político, a solução técnica estará pronta a tempo. Se não o fizermos, corremos o risco de fragmentação em toda a Europa com uma infinidade de soluções internacionais possivelmente incompatíveis”, justificou Reynders.

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