Comunidade Europeia propõe "certificado verde digital" nos Estados-Membros

A Comissão Europeia propôs a criação de um certificado verde digital com indicações de vacinação, teste negativo ou recuperação recente da covid-19, com vista à retoma das viagens.

"O Certificado Verde Digital será válido em todos os Estados Membros da União Europeia (UE) e aberto para Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça", explicou em comunicado da Comissão Europeia.

O certificado pode ser emitido para todos os cidadãos da Comunidade Europeia e seus familiares, independentemente da sua nacionalidade, devendo ainda ser emitido para nacionais de países terceiros que residam na UE e para visitantes que tenham o direito de viajar para outros Estados-Membros, conforme noticiou o PressTur.

Como em tudo o que se relaciona com as medidas referentes à covid 19, nada é definitivo, também o certificado é temporário e será suspenso assim que a Organização Mundial de Saúde declarar o fim da emergência sanitária internacional da pandemia.

O comunicado especifica que o documento deverá funcionar de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, estando disponível em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos electrónicos.

O certificado será disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, contendo apenas informação essencial do utilizador, designadamente nome, data de nascimento, data de emissão, identificação do certificado e informação relevante sobre vacinação, teste ou recuperação, respeitando as regras de privacidade dos dados dos cidadãos.

Caberá às autoridades nacionais dos Estados-membros emitir estes livres-trânsitos, sugerindo Bruxelas que isso seja feito por exemplo por entidades de saúde, hospitais ou por laboratórios.

Até Junho, o executivo comunitário quer que seja definido um enquadramento técnico ao nível da UE para garantir a segurança, a interoperabilidade.

"Com o certificado verde digital, estamos a adoptar uma abordagem europeia para garantir que os cidadãos da UE e os seus familiares possam viajar com segurança e com restrições mínimas neste Verão", afirmou o comissário da Justiça, Didier Reynders, no comunicado.

O documento "não será uma pré-condição para a livre circulação e não discriminará de forma alguma", assegurou Didier Reynders, para sublinhar que esta "abordagem comum da UE não nos ajudará apenas a restaurar gradualmente a liberdade de circulação na UE e a evitar a fragmentação", mas será também uma oportunidade para "influenciar os padrões globais e liderar pelo exemplo com base nos nossos valores europeus, como proteção de dados".

"O certificado oferece uma solução para garantir que os cidadãos beneficiam de uma ferramenta digital harmonizada para apoiar a livre circulação na UE", afirmou a vice-presidente para Valores e Transparência, Věra Jourová, citada no comunicado.

"Os nossos principais objectivos são oferecer uma ferramenta fácil de usar, não discriminatória e que respeite totalmente a protecção de dados. E continuamos a trabalhar para a convergência internacional com outros parceiros", concluiu Věra Jourová.

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