Hotelaria de Portugal e Sociedade Portuguesa de Autores assinam novo protocolo

A AHP – Associação da Hotelaria de Portugal e a SPA – Sociedade Portuguesa de Autores assinaram no dia 27 de Setembro, Dia Mundial do Turismo o novo protocolo que “regula a remuneração devida aos autores representados pela SPA pela utilização das suas obras nos empreendimentos turísticos associados da AHP”.

 

Este protocolo abrange as funções de música ambiente, comunicação pública de televisão, exibição de videogramas e esperas telefónicas em todo o empreendimento turístico ou de alojamento local.

A AHP e a SPA haviam celebrado um primeiro acordo com o mesmo âmbito em 2013, que foi revisto em 2015, pelo que o protocolo agora assinado é essencialmente uma renovação dos sucessivos acordos.

Raul Martins, presidente da Associação da Hotelaria de Portugal, afirmou na ocasião que “este renovado acordo é o resultado de negociações em que foram ponderados os interesses de ambas as partes e o histórico de um trabalho de conhecimento e respeito mútuos entre as instituições que tem vindo a ser desenvolvido desde 2013.”


Este novo protocolo, o terceiro já celebrado com a AHP, é resultado da cooperação e cordialidade com que as negociações decorreram. É a prova de que quando os agentes económicos aceitam e respeitam o contributo que o trabalho autoral tem na atividade económica e as entidades representativas de ambos os lados atuam com base na boa-fé e na lisura de procedimentos, todos ficam a ganhar”, conclui José Jorge Letria, presidente da Sociedade Portuguesa de Autores.

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