Paula Varanda e Ana Senha substituem Carlos Moura Carvalho Direcção-Geral das Artes

De acordo com um comunicado do Ministério da Cultura, Paula Varanda assumirá o cargo de directora-geral e Ana Senha de subdiretora-geral da DGArtes, organismo responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes.

Paula Varanda e Ana Senha vão substituir no cargo, respectivamente, Carlos Moura Carvalho, que cessa hoje funções, depois de ter sido exonerado este mês, num processo em que acusou a tutela de falta de sustentação, e Joana Fins Faria, que tinha pedido a exoneração à anterior tutela, a 04 de abril.

De acordo com o Ministério da Cultura, a escolha da nova direcção, que inicia funções nesta quarta-feira, tem como objectivo "criar um núcleo dirigente coeso e complementar no que respeita a aptidões e funções".

A nova directora-geral das Artes, Paula Varanda, 46 anos, é investigadora, gestora e produtora da área da dança, e a nova subdirectora-geral, Ana Senha, 40 anos, jurista, exerceu funções, entre 2003 e 2016, de assessoria jurídica e de coordenação do Gabinete Jurídico na EGEAC -- Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural.

No comunicado, o Ministério da Cultura justifica que a DGArtes "é um eixo estratégico para a concretização das políticas culturais e a escolha de uma equipa experiente, conhecedora do sector e das suas especificidades, foram factores determinantes na selecção das responsáveis".

O ministério considera ainda "prioritária a criação de condições de estabilidade para que a DGArtes cumpra os seus objectivos e se assuma enquanto plataforma de diálogo e de proximidade com os agentes culturais. Para além da sua importante missão no financiamento a projectos artísticos, pretende-se que esta organização retome o seu papel de parceiro privilegiado na dinamização e qualificação do sector, através de uma estratégia sólida e dialogante que garanta estabilidade e crescimento".

Acrescenta que, nos termos da lei, será lançado o concurso na CReSAP (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública), "para preenchimento do cargo dentro dos prazos legais".

Carlos Moura Carvalho, que hoje cessa funções, fez duras críticas à condução do processo de exoneração, alegando que nunca lhe foram dadas justificações para a demissão, nem lhe foi dada a oportunidade de apresentar o projecto que tinha para a DGArtes para os próximos cinco anos.

Também afirmou, em declarações à Lusa, no fim de semana, que a exoneração colocava em causa a sua nomeação para o cargo, feita através de concurso público, pela CReSAP, tendo enviado uma exposição do caso ao primeiro-ministro, António Costa, da qual não obteve resposta.