Sexta, 19 de Abril de 2024
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O Governo neerlandês pretendia reduzir o número de voos no Aeroporto de Amesterdão/Schiphol para 460.000 por ano a partir de Novembro, mas um tribunal local impediu-o, mantendo a circulação actual de 500.000 voos por ano. Esta decisão do tribunal foi aplaudida pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), que afirmou que a mesma também é benéfica para a economia neerlandesa, passageiros e companhias aéreas.
“O juiz compreendeu que o governo holandês violou as suas obrigações em processos de atalho que levariam a um escrutínio do seu desejo de reduzir os números de voo em Schiphol. Esta decisão dá estabilidade vital para este ano às companhias aéreas que utilizam o aeroporto de Schiphol e mantém o valor da escolha e da conectividade dos passageiros”, explicou o Director-Geral da IATA, Willie Walsh.
A principal razão por trás desta acção do Governo seria a de reduzir o barulho para os habitantes das redondezas do aeroporto; outros motivos eram o controlo da qualidade do ar no local e a redução de emissões de gases como o nitrogénio e o dióxido de carbono.
O objectivo primário até seria uma redução para 440.000 voos por ano, mas, de qualquer forma, a IATA alega que esta tentativa “viola tratados e regulações europeias” – “Governos podem reduzir o tráfego aéreo, mas somente após um cuidadoso processo”, que, neste caso, não aconteceu.
Estes motivos levaram a IATA a tomar uma acção judicial contra o Governo neerlandês, à qual se juntaram várias transportadoras: Air Canada, United Airlines, FedEx, JetBlue, British Airways, Vueling, Lufthansa, e Airlines for America.
O que o tribunal agora decidiu vai de encontro ao ponto de vista da Associação, concluindo que o Governo neerlandês não tomara os procedimentos correctos para introduzir a redução planeada.
Assim, caso o Estado não recorra desta decisão, o tráfego aéreo no Aeroporto de Amesterdão/Schiphol manter-se-á nos 500.000 voos por ano para a época de Inverno de 2023-24.
A IATA diz que o Governo vai tentar de novo aplicar esta medida no próximo ano e que, para tal, deve seguir as regulamentações europeias: “Qualquer corte de voos só pode ser um último recurso para atingir este objectivo de [redução de] ruído e não o ponto de partida. Acreditamos que a decisão de hoje dá uma forte indicação de que o Estado deve seguir o processo adequado e analisar todas as opções”.
