Bruxelas apresenta, a 17 Março, a proposta de Passaporte Europeu Digital de Vacinação

por: Zita Ferreira Braga

O documento terá ainda informação sobre testes de PCR e imunidade ao vírus com o objectivo de que o certificado seja reconhecível por todos os Estados Membros.

A data, 17 de Março, em que a Comissão Europeia (CE) apresentará a sua proposta de passaporte europeu digital de vacinação, segundo anunciou a sua presidente Ursula von der Leyen, num encontro virtual com eurodeputados conservadores alemães. “ O passaporte verde digital deveria facilitar a vida dos europeus. O  objectivo é possibilitar a deslocação gradual de forma segura na União Europeia ou no estrangeiro para trabalho ou turismo” definiu a presidente do Executivo comunitário na sua conta no Twitter.

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Segundo explicou Von der Leyen, o novo documento servirá como prova para creditar uma pessoa por ter recebido a vacina contra a Covid-19, mas também poderá incluir os resultados do teste PCR para pessoas que todavia não puderam vacinar-se ou a informação de que o titular esteve enfermo e que recuperou pelo que conta com uma imunidade natural.
Deste modo Bruxelas pretende evitar uma possível discriminação entre aquelas pessoas que tenham sido imunizadas e as que se tenham vacinado, um elemento que preocupa especialmente países como Bélgica, França e Países Baixos.
A proposta respeitará a protecção de dados, segurança e privacidade” assegurou a presidente da C.E.


O objectivo cinge-se ao facto de se pretender que o certificado seja reconhecido por todos os Estados Membros e compatível com os sistemas de cada um dos 27 se ponha em marcha seguindo os avanços das suas respectivas campanhas de vacinação

A CE. quer apresentar uma proposta sobre este passaporte a tempo do conselho europeu de lideres que deverá decidir que uso dar a este instrumento para organizar a mobilidade europeia.
Os lideres europeus  acordaram na semana passada que o passaporte de vacinação comum deve estar tecnicamente definido em três meses e que se resolvam as questões politicas pendentes, entre em funcionamento antes do Verão.

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