Bruxelas aprovou ajuda holandesa de 3,4 milhões, para ajudar a KLM

A Comissão Europeia aprovou uma ajuda estatal da Holanda à companhia aérea holandesa KLM, um apoio urgente à liquidez na forma de garantia estatal e um empréstimo público devido à crise gerada pela covid-19 na aviação.

O executivo comunitário, em comunicado de imprensa, informou "aprovou, ao abrigo das regras [temporárias] para auxílio estatal na UE, uma medida holandesa no valor de 3,4 mil milhões de euros, que consiste numa garantia estatal para empréstimos e num empréstimo estatal fornecido à KLM para fornecer liquidez urgente à empresa no contexto do surto do novo coronavírus".

Em causa está, então, uma garantia estatal para empréstimos concedidos por um consórcio de bancos e ainda um empréstimo dado à empresa por parte do Estado holandês, ajudas que totalizam 3,4 mil milhões de euros.

Com sede na Holanda, a KLM é o segundo maior empregador privado do país, com mais de 36.600 trabalhadores.

Devido à pandemia de covid-19, que teve pesados impactos no sector da aviação, a KLM "sofreu uma redução significativa dos seus serviços, o que resultou em elevadas perdas operacionais", destaca ainda a Comissão Europeia no comunicado, assinalando que, apesar da retoma gradual das viagens, "o tráfego aéreo de passageiros está a recuperar lentamente" e a companhia aérea holandesa "não tem liquidez suficiente para financiar o crescimento das suas actividades".

Por considerar que esta ajuda da Holanda à transportadora aérea é "necessária, adequada e proporcional para remediar uma perturbação grave na economia de um Estado-membro", e que segue as regras temporárias para auxílios estatais -- nomeadamente devido ao facto de a empresa não ter tido dificuldades financeiros anteriores ao surto --, o executivo comunitário deu 'luz verde' a tal apoio, como justificado na informação divulgada.

Em causa estão regras mais 'flexíveis' de Bruxelas para as ajudas estatais, implementadas devido ao surto de covid-19.

Adoptado em meados de Março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas, nomeadamente do sector da aviação, enfrentam graves problemas de liquidez.

Entre as medidas possíveis estão subvenções directas ou apoios em benefícios fiscais, garantias públicas para empréstimos e ainda recapitalizações de companhias, suporte este que deve ser utilizado apenas como último recurso.

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