Associação Zero queixa-se dos excessivos voos nocturnos em Lisboa

por: Zita Ferreira Braga

A associação ambientalista Zero diz que os voos feitos durante a noite, no aeroporto de Lisboa, são o dobro do permitido tendo por isso apresentado à ANAC um pedido de investigação.

Aquela associação explica que a campanha tem como objectivo “alertar e sensibilizar para o impacto do ruído dos aviões sobre a cidade de Lisboa

A associação ambientalista Zero apresentou uma queixa à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) a denunciar o excesso de movimentos aéreos nocturnos no aeroporto de Lisboa, que chegam a atingir, semanalmente, o dobro legal.

No âmbito da campanha “dÉCIbEIS a MAIS, O INFERNO DOS CÉUS”, para “alertar e sensibilizar para o impacto do ruído dos aviões sobre a cidade de Lisboa”, a associação ambientalista Zero revelou que a monitorização do número de movimentos aéreos (aterragens e descolagens) nocturnos, registados este mês, mostrou que, “em dez dias, sete estiveram acima do máximo diário estipulado e que o total semanal mais do que duplicava o máximo legal.”


Segundo a legislação sobre ruído, publicada em 2000, no período entre as 00:00 e as 06:00 “é proibido ocorrer qualquer movimento aéreo no aeroporto de Lisboa, mas um regime de excepção publicado em 2004 permite no período nocturno um máximo de 91 movimentos semanais e 26 diários.”


Contudo, em comunicado enviado à Lusa e divulgado por aquela agência “a Zero afirma, que constatou, através do site da ANA – Aeroportos de Portugal (partidas e chegadas), em conjugação com o site flightradar24.com e com observação directa em dez dias (entre 05 e 14 de Julho), que em sete deles foi ultrapassado o máximo diário permitido.”


Referindo-se aos números semanais, a Zero considera “escandaloso” o total, “na medida em que o valor médio de quatro períodos de sete dias é de 184 voos, mais do dobro dos 91 previstos na legislação, atingindo em dois casos 118 voos”.


A Zero salienta ainda que os dados recolhidos “dão forte indicação que o regime de excepção em vigor no aeroporto de Lisboa não está a ser respeitado” e, nesse sentido, apresentou “um pedido de investigação e de actuação em conformidade” à ANAC, com conhecimento à Inspeção-Geral do Ambiente e à Agência Portuguesa do Ambiente.


No caso de existir matéria de facto, a Zero espera que seja cumprida a legislação em vigor pelo que deverão ser aplicadas “contraordenações à ANA Aeroportos, como entidade gestora da infraestrutura aeroportuária.”

Porém, aquela associação ambientalista lembra que “mais do que uma qualquer eventual penalização que pouco compensa o prejuízo para a saúde de quem reside nas proximidades do aeroporto, a Zero apela para uma actuação firme da Agência Portuguesa do Ambiente.”


A Zero reitera que “o regime de exceção é uma farsa e quer seis horas de descanso efectivo durante a noite, sem quaisquer movimentos aéreos”.

A associação argumenta que, “ao contrário de outros países, onde o período de encerramento do aeroporto apenas salvaguarda movimentos de emergência, no caso de Lisboa, directa ou indirectamente, ocorrem voos a qualquer hora da noite que poderão ser facilmente justificados”.

“A Zero reafirma, dada a quantidade muito significativa de cidadãos afectados pelo ruído dos aviões no Aeroporto Humberto Delgado durante a noite, que o mesmo deve estar completamente restringido a quaisquer movimentos (exceto de emergência) durante um período nocturno de seis horas, à semelhança do que acontece com diversos aeroportos europeus”, continua a nota.


A Zero diz que irá estabelecer contactos com as câmaras municipais de Lisboa e de Loures, nas quais há maior número de residentes directamente prejudicados pelo ruído dos aviões, solicitando-lhes uma posição mais activa nesta problemática.

A Zero lembra que, no início do ano, o Governo Português assinou um novo acordo com a ANA – Aeroportos de Portugal que engloba o aumento da capacidade aeroportuária do Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa, estando prevista a quase duplicação do número de passageiros, dos actuais 30 milhões para 42 milhões de passageiros por ano, e um aumento muito significativo do número de movimentos.


O Governo designa mesmo de ‘sistema aeroportuário de Lisboa’ o projecto conjunto de instalação de um aeroporto civil no Montijo e da expansão do Aeroporto de Lisboa. No entanto, tem sido continuamente recusada pelas entidades competentes a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica e mesmo em relação às obras de expansão do Aeroporto de Lisboa, não foi sequer decidida nenhuma Avaliação de Impacte Ambiental”, afirma.

Os próximos 40 anos não podem ser decididos de forma irresponsável e impune. O funcionamento do aeroporto que sirva a região de Lisboa e o país é demasiado fundamental para a economia, para o turismo e para o desenvolvimento, mas também para a saúde de quem vive próximo para ser decidido de forma tão opaca, e tão pouco pensada e discutida.continua a nota da assocaição ambientalista

Mais do que propor a construção de um outro aeroporto, onde, quando e em que condições, a Zero exige que o assunto seja amplamente debatido, porque silêncio é tudo menos o que existe nas proximidades da Portela”, conclui areferida nota.

Fonte Observador

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