AirHelp alerta: as crianças também têm direito a compensação

A AirHelp alerta as famílias que se preparam para viajar: a lei da proteção dos passageiros aéreos também abrange crianças e bebés.

 

As crianças também sofrem com as perturbações nos voos, portanto, é claro que devem receber compensações, tal como os adultos. Antes do pico do verão e do período de maiores problemas nos voos, consideramos que é muito importante alertar que as crianças também têm direitos", afirma Andreas Hermansson, especialista em direitos dos passageiros aéreos da AirHelp.


Durante anos, as companhias aéreas argumentaram que as crianças com menos de dois anos não teriam direito a qualquer compensação uma vez que não tinham lugar próprio.
 No entanto, as vitórias da AirHelp alcançadas nos tribunais “comprovaram que, desde que seja paga uma taxa adicional para as crianças, estas também são elegíveis a receber compensações.”

Em 2016, a AirHelp ganhou uma batalha legal contra a Thomas Cook Scandinavia A/S.
O caso era referente a uma criança com menos de dois anos, que viajara com a mãe e a irmã mais velha de Compenhaga (Dinamarca) para Phuket (Tailândia), em Janeiro de 2015. Um ano após a abertura do caso, a AirHelp venceu e a companhia aérea pagou a compensação.”


Esta vitória deu um avanço legal importante para as famílias “que viajam com crianças menores de dois anos, que assim podem reivindicar compensações em seu nome, em caso de perturbação no voo”.


Apesar das vitórias em tribunal, muitas companhias negligenciam o pagamento de compensações referentes a bebés. E como muitos pais desconhecem a existência deste direito esse dinheiro não é reivindicado. Como antevemos a existência de vários atrasos neste verão, queremos que as famílias estejam informadas dos seus direitos”, reforça Andreas Hermansson, da AirHelp.

As companhias aéreas são obrigadas não só a pagar compensações se forem responsáveis por perturbações nos voos, mas também a cuidar dos passageiros que acabam por esperar durante muito tempo no aeroporto.

Deste modo os viajantes da UE estão protegidos pelas regulamentações de viagens aéreas mais consistentes do mundo.

A lei EC261 estipula que “os passageiros aéreos cujos voos são cancelados ou atrasados por mais de três horas podem ter direito a uma compensação financeira, enquanto o direito de assistência entra em ação após duas horas.

Neste caso “as companhias aéreas devem fornecer aos passageiros acesso a refeições e bebidas, além de duas chamadas telefónicas gratuitas, mensagens de fax ou e-mails.”

Na maior parte das situações “as companhias aéreas emitem aos passageiros um voucher de alimentação, válido em lojas e restaurantes nos aeroportos.”

A companhia deverá ainda providenciar “acomodação em hotel, se necessário, bem como transporte de e para o hotel.”

Se por acaso,  “algumas companhias podem não ter a capacidade de reservar quartos para todos os seus passageiros, estes podem optar por reservar as suas acomodações, sendo posteriormente reembolsados pela companhia”.


Para esclarecimento de dúvidas acerca da elegibilidade de uma perturbação no voo para o recebimento de compensação, é possível visitar a área destinada a direitos dos passageiros no site da AirHelp.

Subscreva a newsletter oturismo.pt
captcha 

Publicidade

Actualidade