A Airbnb oferece ao Governo o seu apoio para promover um turismo sustentável

Este novo enquadramento legal reforça os poderes dos municípios e permite que as famílias e diversas cidades em Portugal continuem a beneficiar do turismo, oferecendo aos hóspedes uma opção de alojamento acessível para viajar.

A Airbnb está disponível para trabalhar com as autoridades locais na criação de regras proporcionais e graduais que tenham em conta as necessidades de cada município - ou até mesmo de cada bairro, e também ofereceu a Lisboa e ao Porto a sua colaboração para elaborar novas regras que protejam os anfitriões ocasionais e preservem as comunidades locais, evitando soluções genéricas e atendendo às necessidades de cada freguesia ou bairro. A plataforma acredita que as cidades disponham de dados necessários para desincentivar a especulação imobiliária e assegurar que os alojamentos dedicados não concorram com a habitação de longa duração. Rui Moreira considerou a Airbnb como uma influência positiva para a cidade.

Em Lisboa, apenas seis das 24 freguesias têm uma densidade de anúncios activos na Airbnb superior a 3%. No Porto, sete das nove freguesias registam um rácio de alojamento local em relação ao total de habitações abaixo dos 3%. Em ambas as cidades, quase sete em cada 10 dos anfitriões anunciam uma única habitação (ver fontes na nota de rodapé^[1]). Além disso, os alojamentos^[2] dedicados - habitações que são partilhadas mais do que o anúncio típico - correspondem a menos de 2% do total de unidades de alojamento formal em Lisboa e apenas 2,2% no Porto.

^[1] Dados internos da Airbnb: Anúncios ativos já reservados de 30 de setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2024.

^[2] Os alugueres dedicados são definidos como anúncios de casas inteiras na Airbnb que foram reservadas por mais de 120 noites em 2023.

A Airbnb está determinada em oferecer às cidades soluções que promovam um turismo sustentável, através de:

• Impulsionar uma colaboração eficaz com os governos, através da partilha de dados no âmbito das novas regras da UE.
• Protecção do alojamento ocasional que permite às famílias locais beneficiarem do turismo: a regulamentação deve ser proporcional ao nível de intensidade da actividade, protegendo os direitos dos portugueses de alugarem a sua habitação ocasionalmente, seja na totalidade ou apenas numa parte do ano.
• Trabalhar em conjunto com as Agências de Promoção Turísticas a nível nacional e regional, bem como com as Entidades Regionais de Turismo, para incentivar a dispersão geográfica para além dos locais e épocas mais populares.

A Head of Policy para Portugal e Espanha afirma: "A Airbnb acredita que um sistema nacional de registo, juntamente com a partilha de dados com as autoridades, são instrumentos essenciais para fornecer a transparência necessária para melhor compreender o impacto da actividade de alojamento local". Sofía Rodriguez refere que é com entusiasmo que colaboraram com o Governo português e com as autarquias locais "na adopção das futuras regras da UE sobre partilha de dados, que poderão orientar intervenções políticas específicas onde se identifique uma necessidade clara. Juntos, um futuro de turismo sustentável para Portugal é possível."

A responsável afirma ainda: "O impacto económico do alojamento local em Portugal é significativo, contribuindo para o crescimento de regiões e municípios despovoados, para a revitalização de muitos centros urbanos, para o apoio ao património local e para a sustentabilidade financeira das famílias."

• Em 2023, os hóspedes da plataforma em Portugal gastaram em média 116 euros por dia, gerando 2,4 mil milhões de euros em receitas e 1,1 mil milhões de euros em impostos.
• As viagens através da Airbnb apoiaram aproximadamente 55.000 empregos em Portugal, em setores como a restauração, o comércio local, o entretenimento e os eventos.
• Desde 2018, a Airbnb recolheu e remeteu 63,3 milhões de euros em taxas turísticas no Porto e em Lisboa.
• Para muitos anfitriões, os rendimentos obtidos são um apoio essencial para enfrentar o aumento do custo de vida e ajudam a pagar as suas próprias casas:
  • Os anfitriões ficam com a maior parte do que cobram pelos seus alojamentos e ajudam a manter esse dinheiro nas suas comunidades locais.
  • A maioria dos anfitriões locais - quase 7 em cada 10 - partilha um espaço, e 65% afirmam que o alojamento local através da Airbnb não é a sua ocupação principal^[3]. Mais de metade afirma que o rendimento da plataforma Airbnb os ajuda a manter as suas casas.

• Os anúncios estão localizados numa grande variedade de bairros, incluindo aqueles que historicamente não beneficiaram economicamente do turismo. Em Portugal, mais de 40% dos hóspedes^[4] afirmam que provavelmente não teriam visitado o bairro do seu alojamento se não fosse pela reserva na Airbnb.

^[3] Com base nos comentários de 1.100 anfitriões da Airbnb em Portugal inquiridos entre 01 de Janeiro de 2023 e 31 de Dezembro de 2023.

^[4] Com base no feedback de 3.500 aóspedes da Airbnb em Portugal inquiridos entre 01 de Janeiro de 2023 e 31 de Dezembro de 2023.