Airbnb propõe harmonização das regras da EU

Na tentativa de lutar contra a especulação imobiliária, a Airbnb propôs hoje uma harmonização das leis da União Europeia para que desta forma, os cidadãos tenham mais facilidade em partilhar a sua casa numa experiência turística. A proposta da empresa americana baseia-se em dar resposta às regras desactualizadas e fragmentadas que se fazem aplicar em vários países da União Europeia, por forma a permitir que os cidadãos beneficiem da actividade, tentando responder aos desafios provenientes do turismo de massas e dos especuladores imobiliários.

A União Europeia tem um Plano de Ações para Anfitriões da União Europeia, no qual a proposta da Airbnb faz parte, e foi no âmbito da consulta da Comissão Europeia, que a empresa de hospedagem abordou o tema. Este Plano visa salvaguardar os benefícios provenientes dos alugueres de curto prazo na EU para os anfitriões e comunidades.

A Airbnb partilhou dados que mostram as três tendências na União Europeia referentes aos benefícios que viajar através da plataforma traz aos europeus, e são eles:

- A popularidade da Airbnb na Europa é muito elevada. Os anfitriões da Airbnb da Europa acolheram mais hóspedes do que qualquer outra região do mundo e o perfil dos hóspedes é maioritariamente europeu

- Enquanto a atividade turística decresceu ao longo do período pandémico, a Airbnb viu o seu impacto positivo nas viagens dos hóspedes a aumentar

- Graças às viagens na plataforma, a criação de emprego aumentou, com 5,1 empregos por 1000 hóspedes em 2020, contra 4,7 por 1000 em 2019, impulsionado pelo aumento dos gastos dos hóspedes e das longas estadias.

O CEO e co-fundador da plataforma, Brian Chesky, afirma que quando criou a Airbnb “a chave era o sentido de pertença e as conexões. Esta crise acentuou o nosso foco no regresso às nossas raízes, de volta ao básico, de volta ao que é realmente especial na Airbnb: pessoas comuns que partilham as suas casas e proporcionam experiências”.

Em relação à proposta da Airbnb para o Plano de Ação para Anfitriões da EU, Chris Lehane, Vice-Presidente Sénior de Política e Comunicações Globais da Airbnb, afirma que “A maioria dos anfitriões da UE na Airbnb aluga uma casa para ajudar a gerar rendimentos adicionais. As nossas propostas dão aos governos os instrumentos de que necessitam para tomar medidas firmes em relação aos especuladores imobiliários, ao mesmo tempo que permitem aos europeus partilhar as suas casas para complementar os seus ganhos.”

Em relação aos possíveis impactos negativos que os governos terão, eventualmente, de abordar, estes estão no Plano de Ação assentes em cinco pilares:

• Estabelecimento de um “registo de anfitriões da EU”: neste sentido, os cidadãos poderiam ter acesso às mesmas regras, justas e proporcionais, permitindo a prestação de serviços com uma liberdade fundamental da EU. Este sistema comum simplificaria o processo, especialmente para quem é não-profissional (que acaba por se ver afetado pela burocracia das regras locais). Só os cidadãos com um número de registo da UA poderiam colocar anúncios na plataforma online.
• Clarificação das regras locais: o facto de haver atividade especulativa de forma excessiva, no que diz respeito ao aluguer a curto prazo, pode afetar negativamente a população local. Neste sentido, devem criar-se formas de os governos locais poderem tomar medidas para limitar os especuladores imobiliários.
• Apoio ao cumprimento: para além de remover os anúncios que não exibem o número de registo da UE, a Airbnb está empenhada em expandir o acesso ao “Portal das Cidades”– isto é, dar apoio às autoridades locais no cumprimento e em continuar a apoiar e capacitar os anfitriões não profissionais. O “Portal das Cidades” foi concebido pela plataforma e conta com mais de 100 parceiros e tem como principal missão apoiar a regulamentação do sector público, fornecendo informações sobre a presença da Airbnb em cidades, regiões ou municípios, ferramentas para ajudar a aplicar as leis e uma melhor forma de contactar a Airbnb quando necessário.
• Aumento do acesso aos dados:a Airbnb quer trabalhar com os decisores políticos da UE para partilhar dados sobre a actividade dos anfitriões na EU. Esta é uma forma de as comunidades poderem ajudar a assegurar que as receitas geradas pelo turismo permanecem na economia local. 
• Apoio às comunidades locais:a Airbnb quer fazer parte da solução para os desafios que enfrentamos. Isto inclui a expansão da “Linha de Apoio ao Bairro” para resolver problemas de ruído e outros incómodos, alavancando ferramentas de viagem flexíveis que ajudam a orientar a procura dos hóspedes para onde esta é mais necessária (tanto para gerar desenvolvimento económico, como para dispersar a concentração de viajantes).